Política de Cancelamento e Reembolsos

1. Política geral

O Restro é um serviço de software por subscrição (SaaS). Sendo o serviço disponibilizado imediatamente após o início do período pago e prestado de forma contínua, não são emitidos reembolsos por períodos parciais não utilizados.

Esta política é consistente com as práticas habituais do mercado de software B2B por subscrição.

2. Exceções

O Restro analisa pedidos de reembolso nas seguintes situações:

• Dupla cobrança técnica — se o mesmo período foi cobrado mais do que uma vez por erro do sistema, o valor duplicado é reembolsado integralmente.
• Erro imputável ao Restro — se uma falha grave do serviço impediu o acesso à plataforma durante um período relevante do ciclo pago, o caso é analisado individualmente.
• Primeiros 7 dias após a primeira cobrança real — para novos clientes que transitaram do período experimental para o plano pago, os pedidos de reembolso apresentados nos primeiros 7 dias após a primeira cobrança são analisados caso a caso. Não constituem um direito automático, mas são considerados com boa vontade.

Todos os pedidos são analisados individualmente. O Restro reserva o direito de recusar pedidos que não se enquadrem nas situações acima descritas.

3. Período experimental (trial)

O período experimental do Restro é de 14 dias com cartão obrigatório. Não há qualquer cobrança durante o trial se cancelar antes do fim do período experimental, pelo que esta política não se aplica a esse período.

4. Cancelamento e acesso

O utilizador pode cancelar a subscrição a qualquer momento, sem penalizações. Após o cancelamento, o acesso à plataforma mantém-se ativo até ao final do período pago em curso — não é emitido reembolso proporcional pelos dias restantes.

Mais informação sobre cancelamento na Secção 5 dos Termos de Serviço.

5. Como pedir um reembolso

Para solicitar um reembolso, envie um email para suporte@restro.pt com o assunto "Pedido de reembolso" e inclua:

• o email associado à conta;
• a data e o valor da cobrança em questão;
• o motivo do pedido.

Respondemos em até 5 dias úteis. Quando aprovado, o reembolso é processado via Stripe e o valor aparece no extrato bancário em 5 a 10 dias úteis, conforme o banco do utilizador.

6. Contacto

Para qualquer dúvida sobre esta política: suporte@restro.pt